Áreas de atuação
Introdução
O nosso trabalho consiste em auxiliar o cliente a alcançar soluções para seus casos de forma clara e objetiva em diversos segmentos do Direito, especialmente na área cível tanto consultiva como contenciosa.
Atuação em todos os segmentos de Energia Elétrica, Distribuição, Transmissão, Geração e Comercialização de Energia.
Direito Civil:
Atuação em Consultivo e Contencioso Estratégico.
Direito do Trabalho:
Atuação em Consultivo e Contencioso Estratégico Arbitragem – Atuação na Câmara de Arbitragem da FGV.
Energia Elétrica:
Consultivo e Contratual do setor elétrico, dando suporte na elaboração de contratos, orientando áreas sobre a legislação do setor elétrico, bem como acompanhar as mudanças do setor elétrico.
Orientações sobre legislação ordinária e elaboração de respostas a autoridades públicas.
Emissão de pareceres sobre contratos.
Atuação na área de energia elétrica e meio ambiente.
Elaboração de contratos de compra e venda de energia elétrica, contratos societários (S.A’s e Ltda’s), análise dos direitos sobre os créditos de carbono, realização de reuniões e audiências na CCEE e Eletrobrás, bem como acompanhamento de processos administrativos de Solução de Conflitos nestes órgãos e ANEEL.
Experiência em empreendimentos em Usinas Termelétricas desde a estruturação até a regularização judicial e administrativa. Acompanhamento de processos judiciais nas áreas cível e administrativa.
Arbitragem:
Arbitragem não é um processo simples. Sua empresa precisa de um parceiro competente tanto em procedimentos de arbitragem, como em leis locais.
A arbitragem é cada vez mais aceita no Brasil. Nos últimos dez anos, o número de procedimentos cresceu mais de dez vezes. Desde que o Brasil ingressou na Convenção de Nova Iorque, a legitimidade do sistema de arbitragem no país tem sido reconhecida internacionalmente.
A arbitragem é atualmente o método preferível para resolver disputas relacionadas a projetos de infraestrutura e joint ventures com investidores estrangeiros. Além disso, a Bolsa de Valores de São Paulo está incentivando empresas públicas de grande porte a resolver disputas corporativas através da arbitragem.
Apesar de menos adverso e mais eficiente que o litígio, a arbitragem possui suas próprias complexidades, tais como a seleção de árbitros qualificados e o local mais favorável para instalar tais procedimentos. Em diferentes jurisdições, diferentes leis de arbitragem são aplicadas. O descumprimento de quaisquer formalidades poderá impedir a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil.
Contratos:
Fechando contratos e outros acordos formais o ajudam a construir seu negócio. Seja onde for que planeja expandir suas atividades, suas condições de negociação devem adequar-se ao ambiente de negócio e às leis locais, enquanto seus interesses também são protegidos.
De locações simples a acordos turnkey para grandes projetos, podemos guiá-los nos processos de negociação. Certificamos de que sua empresa cumpra com todas as leis relevantes, regulamentações e buscamos assegurar que seus programas de Compliance bem como suas metas sejam cumpridas e a qualidade de seus contratos seja mantida, em sede de Governança Corporativa.