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Rafael Campos Advocacia e Consultoria é um Escritório de espírito jovem e vanguardista que elabora seus processos internos na mesma linguagem corporativa dos seus clientes.

Rafael Campos Advocacia e Consultoria O escritório de Advocacia Rafael Campos está no mercado desde longa data situado na cidade de Campinas, é especializado na atuação empresarial, baseada no atendimento de pequenas, médias e grandes empresas dos mais variados segmentos.

Relator do XVII Tribunal de Ética e Disciplina (TED) em Campinas, desde sua criação (2005 até o momento), Ex-Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB – 3ª Subsecção de Campinas – 2005.

Experiência acadêmica, como docente na Faculdade de Valinhos (FAV) da Rede Anhanguera de Ensino disciplina Prática Jurídica I e II, bem como Direito Comercial e Empresarial I e III na Faculdade Comunitária de Campinas (FAC 1), e na PUC Campinas; Elementos do Direito Comercial na Faculdade de Administração.

Experiência tanto do Consultivo como do Contencioso, na área Cível, especialmente societária e regulatória nos Estados de São Paulo, Paraná e Rio de janeiro. Experiência em Arbitragem, perante o Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas FGV no Rio de Janeiro.

Pós-graduação em Gestão e Estratégia Empresarial – Unicamp – em andamento.

Pós-graduação em Gestão Ambiental – SENAC – 2005.

Pós-graduação em Direito Processual Civil – USF – 2001.

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCC – 1997.

Professor de Prática Civil I e II, da Faculdade de Valinhos (FAV) – 2007.

Professor de Direito da Faculdade Comunitária de Campinas (FAC 1) – 2007.

Professor pela Faculdade de Direito da PUC Campinas na Faculdade de Administração – 1º semestre de 2007.

Professor do Curso Preparatório para Ordem dos Advogados do Brasil – O ABSOLUTO (Direito Comercial e Ética/Estatuto) 2007.

 


 

JUVENAL BOLLER DE SOUZA FILHO
OAB/SP nº 46.789, procurador do Estado aposentado e advogado.

Superior: Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, USP (bacharel em Direito) e Faculdade de Economia da PUC São Paulo (até o 7º semestre).

Especialização: Faculdade de Direito da PUC São Paulo (Filosofia do Direito e Direito Constitucional, sem defesa de tese).

 

Atuação Profissional:

Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, como estagiário (1975/1976).
Advocacia Mello Almada, como estagiário e depois advogado agregado – 1976/1980.
Procuradoria Geral do Estado: procurador do Estado concursado (1980/2009).
Advocacia Juvenal Boller: advocacia consultiva na área agrária e imobiliária (1988, 1989, 1991 e a partir de 2009).
Áreas de Atuação na Advocacia Pública: fundiária e agrária (1980/1995); consultiva municipal (1995/2002); consultiva cultural (2002/2009).

Funções Exercidas na Advocacia Fundiária e Agrária:

Responsável pela Assistência Técnica de Revisão Agrária – ATRA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (1980/83); consultor jurídico, SAA (1983/1985);
Procurador Regional do INCRA/SP (1985); Procurador Geral do INCRA (1985/1986);
Assessor do PGE e do Secretário da Justiça (1987/1990) e, também, coordenador do Programa de Regularização Fundiária (1989/90);
Coordenador do Instituto de Terras, da Secretaria da Justiça (1991/1993);
Assessor do PGE e do Secretário da Justiça (1993/1995).

Produção Legislativa e Normativa:

Anteprojetos das Leis 4.925/85 (Alienação de Terras Públicas) e 4.957/85 (Aproveitamento de Recursos Fundiários) e projeto do Decreto 35.852/92 (Seleção de Trabalhadores Rurais);
Decreto 28.389/88 (Legitimação de Posse), como revisor;
Modelo de lei de privatização de terras públicas para os países pós-socialistas da África, contratado pelo Banco Mundial.

Participação em Colegiados:

CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado – 1988-90 (representante da PGE/SP);
Comissões de Prerrogativas e de Cultura da OAB/SP – 1988-89;
CONDEPHAAT – Conselho Estadual de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico do Estado – 2008 (representante da PGE/SP).

Principais Publicações Jurídicas:

O patrimônio imobiliário do Poder Público e a questão agrária, Cadernos da Fundap, nº 17, São Paulo, ano 9, dez./1989;
Instrumentos Jurídicos de Uso e Alienação de Terras Públicas. In Direito Agrário Brasileiro, cood. Raymundo Laranjeira. São Paulo: LTr, 1999.

Atividades em Destaque:

Anulação administrativa de títulos outorgados pela Secretaria da Agricultura no Vale do Ribeira e Litoral Paulista (1981/83);
Acompanhamento da elaboração do 1º Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República (1985);
Participação na elaboração dos Planos Estaduais de Reforma Agrária (1986);
Acompanhamento dos trabalhos da Constituinte Federal (1987/1988) e da Constituinte Estadual (1989);
Criação do Instituto de Terras como autarquia (1983, 1987 e 1991);
Idealização e implantação do Centro de Solução de Conflitos Fundiários (1991);
Consultor da CONTAG – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura durante os trabalhos da Constituinte Federal (1988);
Consultor sênior do Banco Mundial;
Consultor do IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura;
Consultor da FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
Consultor jurídico na área da cultura: pareceres relativos à qualificação das principais organizações sociais na área da cultura, com orientação na elaboração de estatutos sociais; formulação de modelo de contrato de gestão, bem como o acompanhamento da elaboração de cada qual em função da respectiva OS.
Atuação no contencioso, especialmente nas áreas agrárias, imobiliárias e registrarias.